Este guia apresenta os principais aspectos que os gestores municipais devem considerar na preparação para o Carnaval, incluindo a nova iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), o Carnaval Transparente 2025.
1. Planejamento Orçamentário e Financeiro
Antes de qualquer ação, os municípios devem definir o orçamento para o evento, garantindo que os gastos sejam compatíveis com a realidade financeira local e devidamente justificados. O planejamento deve incluir:
Fonte de recursos (próprios, patrocínios ou parcerias);
Definição de prioridades (segurança, infraestrutura, programação cultural);
Publicação dos contratos e despesas no Portal da Transparência.
2. Segurança e Infraestrutura
O bem-estar da população e dos turistas deve ser prioridade. Algumas medidas essenciais incluem:
Reforço da segurança com a Guarda Municipal e apoio da Polícia Militar;
Instalação de barreiras físicas para controle de acesso;
Sinalização eficiente e pontos de apoio emergenciais;
Parcerias com unidades de saúde para atendimento rápido.
3. Cultura e Programação
A escolha da programação cultural deve priorizar a valorização de artistas locais e respeitar o equilíbrio financeiro do município. Para isso, recomenda-se:
Planejamento antecipado de shows e apresentações;
Contratação dentro dos limites orçamentários e legais;
Divulgação ampla para engajamento da população.
4. Monitoramento do TCE-CE: Carnaval Transparente 2025
O TCE Ceará lançou uma ação de monitoramento especial para acompanhar os gastos públicos com o Carnaval, garantindo que as despesas sejam divulgadas de forma clara e acessível. Os municípios devem:
Publicar todos os contratos e despesas;
Justificar os gastos com base no interesse público;
Seguir as diretrizes do Tribunal para evitar penalidades.
5. Comunicação e Transparência
Manter a população informada sobre os preparativos e a prestação de contas é essencial para a confiança na gestão municipal. Utilize canais como:
Site oficial da prefeitura;
Redes sociais;
Boletins informativos;
Aplicativos de comunicação pública.
Conclusão
O sucesso do Carnaval depende de planejamento, organização e transparência. Os municípios devem equilibrar a realização da festa com a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.
A Nexos apoia os gestores na implementação das melhores práticas de governança e transparência para que o Carnaval seja um evento seguro, eficiente e dentro da legalidade.
Saiba mais sobre o Carnaval Transparente 2025 do TCE-CE.
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